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IVª Reunião Ministerial do Caminho Conjunto Angola – União Europeia Luanda, 11 de Março de 2019
Última actualização: 2019-04-22

 

Realizou-se em Luanda o 11 de Março 2019, a IVª Reunião Ministerial do Caminho Conjunto Angola – União Europeia, decorrente do compromisso assumido pelas Partes em organizar encontros anuais para balancear a cooperação e reforçar a parceria de forma paritária.

 

Em 11 de Março de 2019, a República de Angola e a União Europeia reuniram-se em Luanda para a quarta reunião ministerial organizada no âmbito do Acordo Caminho Conjunto UE-Angola, um quadro de diálogo e cooperação baseado em interesses comuns e valores partilhados. As conversações ministeriais abrangeram um amplo espectro de questões: cooperação económica, desenvolvimento sustentável, governação e direitos humanos, e desafios multilaterais e globais, como paz, segurança e alterações climáticas. A realização da IV Reunião Ministerial constitui um compromisso assumido pelas partes, e visa consolidar o diálogo político e estabelecer as melhores vias para o crescimento económico de Angola.

A reunião foi co-presidida pelo Ministro das Relações Exteriores da República de Angola, Manuel Domingos Augusto e pelo Ministro da Economia e Planeamento da República de Angola, Pedro Luís da Fonseca, do lado angolano e do lado da UE, pela Vice-Primeira-Ministra da Roménia, Ana Birchall, em representação da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança.

 

Na última reunião que decorreu em Março de 2017, em Bruxelas, as Partes partilharam da opinião de que a diversificação da economia e da base de exportações são objetivos desejáveis para promover o crescimento sustentável e inclusivo da economia angolana. As autoridades angolanas estabeleceram as suas políticas neste domínio. A UE reafirmou o seu apoio aos objetivos destas políticas.


Em esta reunião três acordos de financiamento foram assinados pelo Ministro da Economia e Planeamento de Angola, Pedro Luís da Fonseca, e pela Directora Interina da UE para África Central e Austral, Francesca di Mauro, a respeito dos seguintes programas aprovados em 2018 a serem financiados através do 11o Fundo de Desenvolvimento Europeu (FED): o Mecanismo de Diálogo (4 milhões de Euros), que visou executar as actividades de cooperação decididas no âmbito da parceria Caminho Conjunto; o programa de apoio ao sector do ensino superior (13 milhões de Euros) e o programa de apoio à gestão das finanças públicas e governação económica (5 milhões de Euros).

 

Foi também assinado um acordo financeiro pelo Director de Intercâmbio do Ministério das Finanças, Manuel Francisco Pedro, e o Chefe da Representação Regional para a África Austral e Oceano Indico do Banco Europeu de Investimentos (BEI), Tom Anderson, visando um empréstimo de 100 milhões de Euros para apoiar o sector da água e saneamento.

PRÓXIMOS PASSOS

Os participantes reiteraram o seu total compromisso em manter o Acordo Caminho Conjunto como um fórum de diálogo construtivo e de cooperação baseado nos princípios de respeito mútuo, abertura, democracia, estado de direito e transparência. Tal parceria pode permitir uma cooperação frutuosa, com vista a enfrentar os desafios internos e globais, tanto no interesse de Angola como da UE.

Os participantes congratularam-se com os ajustamentos já alcançados dos instrumentos postos à disposição da parceria, com a adopção de um Mecanismo de Diálogo e de um programa de Governação Económica, em consonância com a ambiciosa agenda de reformas do Governo de Angola.

Concordaram na necessidade de utilizar plenamente os instrumentos existentes para reforçar a cooperação nos domínios económico e social, mas também no domínio da paz e segurança, em consonância com os mecanismos globais, continentais e regionais acordados no âmbito da Parceria UE-África. O caminho conjunto também deve continuar a oferecer um fórum privilegiado para o diálogo de alto nível e actividades concretas de cooperação em questões relacionadas com a boa governação e os direitos humanos, usando todos os instrumentos disponíveis.

Os participantes concordaram que a próxima reunião ministerial e de alto-nível terá lugar em Bruxelas durante o segundo semestre de 2020.

 

Fonte: Comunicado de Imprensa Conjunto MEP